Informação Institucional Acessibilidade - Carta de compromisso Acessibilidade - Carta de compromisso Acessibilidade - Declaração DECLARAÇÃO DE ACESSIBILIDADE Acessibilidade - Evento guia prático acessibilidade-eventos-guia-pratico-2021 Central de responsabilidades de crédito Central de Responsabilidade de Crédito Código de conduta POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS CÓDIGO DE CONDUTA CÓDIGO DE ÉTICA E NORMAS DE CONDUTA Contratação pública PLATAFORMA CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nota Informativa n.º 1_2016 do IMPIC - _Aquisição de selos temporais_ Contrato Programa TJLS_CONTRATO PROGRAMA Declarações de não Dívida DECLARAÇÃO NÃO DIVIDA SSOCIAL CERTIDÃO NÃO DIVIDA FINANÇAS Dívidas a fornecedores PAGAMENTOS A FORNECEDORES Estatutos ESTATUTOS-DO-TEATRO MODELO DE GOVERNO ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O TJLS IBAN TJLS IBAN TJLS Modificação orçamental MODIFICAÇÃO ORÇAMENTAL 2022 Orgãos Sociais REMUNERAÇÕES DOS ORGÃOS SOCIAIS 2022 IDENTIDADE DOS ORGÃOS SOCIAIS PAGAMENTO PONTUAL Diploma Plano Atividades PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2022 Relatório de Contas REO 2º_Trim_ 2022 1.º REO 2022 RELATÓRIO E CONTAS 2021 RELATÓRIO E CONTAS 2020 TJLS_Relatório e Contas_2019
