Informação Institucional Central de responsabilidades de crédito Central de responsabilidades de crédito Código de conduta POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS CÓDIGO DE CONDUTA CÓDIGO DE ÉTICA E NORMAS DE CONDUTA Contratação pública PLATAFORMA CONTRATAÇÃO PÚBLICA Nota Informativa n.º 1_2016 do IMPIC - _Aquisição de selos temporais_ Contrato Programa Contrato-Programa Declaração de acessibilidade DECLARAÇÃO DE ACESSIBILIDADE Declarações de não Dívida Declaração SS Declaração AT Dívidas a fornecedores PAGAMENTO A FORNECEDORES Estatutos ESTATUTOS-DO-TEATRO MODELO DE GOVERNO ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O TJLS IBAN TJLS IBAN TJLS Modificação orçamental 2ª MODIFICAÇÃO ORÇAMENTAL Orgãos Sociais REMUNERAÇÕES DOS ORGÃOS SOCIAIS 2022 IDENTIDADE DOS ORGÃOS SOCIAIS PAGAMENTO PONTUAL Diploma Plano Atividades PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2022 Relatório de Contas 3º REO 2021 RELATÓRIO E CONTAS 2020 TJLS_Relatório e Contas_2019 RELATÓRIO E CONTAS 2018
